Recentemente, deparei-me com uma situação surpreendente: fui taxado em uma compra de apenas 15 dólares.
No passado, compras com valores tão baixos geralmente não eram alvo de taxação, mas parece que as regras estão mudando e inviabilizando o processo de importação. Neste artigo, vou compartilhar com você todos os detalhes dessa experiência, desde a compra em si até o processo de taxação e o que isso significa para quem faz compras online de produtos importados.
A Compra e a Taxação Inesperada
A compra em questão foi um microfone de lapela da Fifini, adquirido no AliExpress. No meu caso, o produto custou R$ 138, mas eles declararam um valor de apenas US$ 15. Embora isso seja prática comum entre empresas chinesas para evitar impostos elevados, é importante lembrar que é uma estratégia arriscada, pois se a alfândega abrir o pacote e descobrir a discrepância de valores, você pode ser multado.
Mudanças nas Regras de Taxação
Até recentemente, produtos com valores inferiores a 50 dólares raramente eram taxados. Eu mesmo já comprei diversas vezes itens abaixo desse valor e nunca fui taxado. Mas agora, parece que as regras estão mudando, e muitas pessoas estão relatando serem taxadas em compras de menos de 50 dólares. Não está claro se as autoridades estão intensificando as taxações de pequenos produtos, mas é o que dá a impressão.
O Processo de Taxação
Minha compra tinha frete grátis, mas quando o pacote chegou ao Brasil, a Receita Federal acrescentou um valor de frete e uma taxa de 60% sobre o valor total, que incluía o produto mais o frete criado. Recebi uma mensagem dos Correios informando que o pagamento do imposto era necessário para liberar a encomenda, e o valor da taxa foi de R$ 59,71.
Programa Remessa Conforme e a Alíquota de Imposto
A Receita Federal implementou o “Programa Remessa Conforme”, que estabelece uma alíquota zero para tributos federais em compras inferiores a 50 dólares, com a incidência apenas do ICMS, que é de 17%. O site AliExpress mencionou que aderiu a esse programa, mas, até o momento da minha compra, as regras não haviam sido aplicadas em seu site. A ideia por trás do programa é que o imposto seja pago no momento da compra, o que proporciona maior clareza ao consumidor.
O Custo Final e a Taxa de 92%
No meu caso, o valor final da compra, incluindo o imposto e o frete que os Correios criaram, foi de 99,52 reais. Isso representou um aumento de mais 60% sobre o valor da compra declarada. Há relatos do próprio AliExpress de que num futuro breve a taxa será de 92%, o que torna a importação menos vantajosa.
Conclusão
Em resumo, a experiência de ser taxado em uma compra de menos de 50 dólares foi muito frustrante. Antigamente, as chances de ser taxado em compras de baixo valor eram mínimas, mas parece que as regras estão mudando. É importante estar ciente dessas mudanças ao fazer compras online de produtos importados, especialmente se você estiver considerando importar itens com valores próximos ao limite de 50 dólares. O aumento nas taxações pode impactar significativamente o custo final da sua compra, tornando-a inviável.
Se você teve experiências semelhantes ou diferentes ao importar produtos, compartilhe nos comentários para que possamos entender melhor como as taxas alfandegárias estão afetando os consumidores. No final das contas, é crucial estar informado e preparado para as possíveis taxações ao fazer compras internacionais.
